Será o fim dos atestados médicos falsos? Vem aí o e-atestado

Ferramenta poderá ser usada a partir de segunda-feira (02/04). Assim, empregadores poderão autenticar documentos pela internet

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Para evitar fraudes no sistema de saúde, a Associação Paulista de Medicina lançou o e-atestado, um atestado médico digital que poderá ser usado por médicos do estado de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (02/04).

Assim, ficará mais fácil para os empregadores verificarem a autenticidade dos documentos apresentados pelos funcionários - e tudo acontece online. Para usar, é fácil: basta o médico possuir o e-CPF, documento eletrônico de identidade, e registrar os dados do paciente.

"Os atestados digitais têm exatamente os mesmos campos dos impressos, mas, como são preenchidos eletronicamente pelos médicos, não podem ser falsificados depois", diz Paulo Tadeu Falanghe, diretor de Previdência e Mutualismo da APM, segundo o site da Associação.

No modo eletrônico, um atestado com um número identificador é gerado. Esse número é o que será usado para consultas de autenticidade. Porém, há um custo de R$1 por cada atestado. Esse valor pode ser pago pelo próprio médico ou pela empresa, que vai adquirir os documentos e os fornecerá para os profissionais que atendem seus pacientes.

Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina, diz que não há "uma dimensão exata das fraudes, mas sabemos que é uma coisa comum". Ele explica que o e-atestado poderá comprovar a veracidade do documento, e não existirá mais a necessidade de chamar os médicos para prestar possíveis esclarecimentos na delegacia.

A Associação pretende ampliar o e-atestado, atingindo outras áreas como as de laudos de perícia, receitas de medicamentos de alto custo e até de remédios comuns. Mas, para esses casos, ainda não há previsão de criação ou implantação da ferramenta.

Meinão diz que "é como a questão do imposto de renda", que antes era feito em papel e hoje pode ser enviado em forma eletrônica. Ele também diz que "a sociedade entendeu que é preciso minimizar ao máximo o uso do papel e usar métodos mais modernos e seguros".

Hoje, existem casos de pessoas que nem sequer são médicos e utilizam blocos de atestados roubados e até carimbos falsificados em nome de profissionais. Além disso, também existem os atestados legais, que são emitidos apenas para favorecer o paciente.