Receita esclarece: iPhone 5 não está sendo barrado no Brasil

Órgão explicou ao Olhar Digital que apenas aparelhos falsos são destruídos

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Leonardo Pereira

O Brasil ainda não recebeu oficialmente o iPhone 5, mas é claro que já tem gente trazendo o aparelho ao país, seja na mala, seja por encomenda. E isso tem gerado certa confusão.

Nesta terça-feira, 2, circulou a informação de que a Receita Federal tem barrado a entrada do aparelho no país porque ele ainda não foi homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações. Um leitor do Blog do iPhone diz ter adquirido um iPhone 5 pelo eBay, mas que a falta da liberação por parte da Anatel teria feito com que ele fosse destruído.

Ao Olhar Digital, a Receita esclareceu que tem havido, sim, uma demanda alta em relação ao novo smartphone da Apple. Pelo menos um aparelho é confiscado por dia, mas por outro motivo.

"Eles não estão sendo apreendidos por causa da Anatel, mas porque em geral têm origem na China", afirmou Luiz Monteiro, auditor fiscal do órgão. "Quando isso [a alta demanda] acontece, chamamos o representante da marca. Se for constatado que é falso, o produto é destruído." Antes, é lavrado auto de infração e, só depois, o material é encaminhado ao depósito da Receita.

Há uma verificação semanal, quando as empresas vão ao Serviço de Remessa Postal Internacional (SERPI) conferir o que foi apreendido. No caso de um iPhone 5, a Apple brasileira abre a caixa, confere e, se tudo estiver normal, ele é devolvido ao comprador.

"Este mesmo procedimento acontece com outros produtos, tais como: relógios, tênis e bolsas de grife", contou o auditor.